EMENTA:
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019
OFÍCIO
CFOFF
Nº
62/19
Rio de Janeiro,
12
de
novembro
de
2019
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira vem pelo presente solicitar que seja publicado Edital no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, informando aos Exmos. Srs. Vereadores desta Casa da
Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2019 de acordo com o que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000) em seu art. 9º, § 4º, que se realizará no
dia 21 de novembro próximo, às 9:30 horas, no Plenário Teotônio Villela, com a presença do Secretário Municipal de Fazenda, da Controladora Geral do Município e do Subsecretário do Orçamento Municipal.
Renovamos protestos de distinta consideração.
Vereadora Rosa Fernandes
Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira
Exmo. Sr. Vereador
JORGE FELIPPE
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Legislação Citada
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Informações Básicas
Código
20191105174
Autor
COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Protocolo
Mensagem
Regime de Tramitação
Ordinária
Tipo Ofício TCM
Datas:
Entrada
11/12/2019
Despacho
11/12/2019
Publicação
11/13/2019
Republicação
Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação
28 e 29
Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum
Motivo da Republicação
Observações:
Despacho:
DESPACHO: A imprimir
Imprima-se..
Em 12/11/2019
JORGE FELIPPE - Presidente
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 62/19
TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 62/19
Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Ofício
20191105174
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 => 20191105174
11/13/2019
Comissão De Finanças Orçamento E Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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