Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 158 Em 25 de abril de 2019.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, cópia da Lei nº 6.558, de 25 de abril de 2019, oriunda do Projeto de Lei nº 1912, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Átila A. Nunes, que “Reconhece como atividade extracurricular a prática de Capoeira a ser difundida nas escolas da Rede Municipal”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Informações Básicas

Código20160301912 Protocolo003520
AutorVEREADOR ÁTILA A. NUNES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 06/09/2016Despacho 06/10/2016

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação04/26/2019 Número do Ofício158/2019
Data do Ofício04/25/2019

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação04/26/2019
Pág. do DCM da Publicação Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6558Data Lei04/25/2019


Observações:


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