Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI1673/2020

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda 01

Autor(es): VEREADOR REIMONT, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR BABÁ

Texto da Emenda

Acrescente-se alínea ao art. 1º do Projeto de Lei nº 1673, de 2020.

O art. 1º do Projeto de Lei nº 1673/2020, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 2º (...)

I – (...)

___ - Professor Adjunto de Educação Infantil

___ - Agente de Educação Infantil. (NR)”


Plenário Virtual, 06 de outubro de 2020.


VEREADOR REIMONT

VEREADOR CESAR MAIA

VEREADOR PAULO MESSINA

VEREADORA TERESA BERGHER

VEREADOR JORGE FELIPPE

VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI

VEREADOR TARCÍSIO MOTTA

VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

VEREADOR DR. JAIRINHO

VEREADOR FERNANDO WILLIAM

VEREADOR INALDO SILVA

VEREADOR BABÁ


Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR JONES MOURA, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADORA LUCIANA NOVAES, VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADORA VERONICA COSTA

JUSTIFICATIVA

A presente Emenda tem por objetivo acrescentar os Agentes de Educação Infantil que colocam historicamente essa correção, de serem enquadrados na função de magistério, pois cumprem a mesma função dentro das unidades escolares que os Professores Adjuntos de Educação Infantil, cargo criado recentemente.


(...) Republicado por INCORREÇÃO na publicação do DCM n° 191, de 09/10/2020, pág. 22/23.

Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
20200301673 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
153/2020
Outras Informações:
Protocolo 010410 Autor VEREADOR REIMONT, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO MESSINA, VEREADORA TERESA BERGHER, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR BABÁ
da Emenda 01 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 10/08/2020 Despacho 10/08/2020
    Publicação
10/09/2020
    Republicação
10/21/2020
Pág. do DCM da Publicação 22/23 Pág. do DCM da Republicação 25
Data da Sessão 10/08/2020 Motivo da Republicação Inclusão de coautoria e adequação do despacho
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas



   
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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