Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº 220 Em 5 de setembro de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.397, de 5 de setembro de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 468, de 2017, de autoria do Senhor Vereador Cláudio Castro, que
“Tomba como bem cultural de natureza imaterial o evento denominado
Festa do Cantinho das Concertinas, na Cidade do Rio de Janeiro”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Informações Básicas
Código
20170300468
Protocolo
003489
Autor
VEREADOR CLÁUDIO CASTRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/10/2017
Despacho
10/16/2017
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
09/06/2018
Número do Ofício
220
Data do Ofício
09/05/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
09/06/2018
Pág. do DCM da Publicação
4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6397
Data Lei
09/05/2018
Observações:
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