Texto Parecer (clique aqui)

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Da Comissão de Trabalho e Emprego as Emendas de 2 à 13 ao Projeto de Lei nº 1029/2018, Mensagem 101/2018, que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Poder Executivo
Autor(es) das Emendas de nº 2 à 7: Vereadora Tânia Bastos, Vereador Alexandre Isquierdo, Vereador Carlo Caiado, Vereador Carlos Bolsonaro, Vereador Dr. Jorge Manaia, Vereador Felipe Michel, Vereador Inaldo Silva, Vereador Jones Moura, Vereador Major Elitusalém, Vereador Professor Adalmir, Vereador Thiago K. Ribeiro, Vereador Willian Coelho, Vereador Zico Bacana, Vereadora Vera Lins;
Autor(es) da Emenda de nº 8: Vereador Leandro Lyra e Vereador Major Elitusalém;
Autor das Emendas de nº 9,10 e 11: Vereador Leandro Lyra;
Autor(es) das Emendas de nº12 e 13: Vereadora Tânia Bastos, Vereador Italo Ciba, Vereador Willian Coelho, Vereador Major Elitusalem, Vereador Alexandre Isquierdo, Vereador Carlo Caiado, Vereador Carlos Bolsonaro, Vereador Jimmy Pereira.

RELATOR - Vereador Fernando William

(Parecer Favorável as Emendas de n°2 à 13)

I- Relatório

Trata-se de análise e emissão de parecer sobre as Emendas de 2 à 13 ao Projeto de Lei N° 1029/2018 que “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Poder Executivo.

II- Voto do Relator

As Emendas de nº 2 à 13 ao Projeto de Lei atende aos interesses dos trabalhadores e empregadores em geral, aperfeiçoando a Proposição inicial e o nosso parecer é Favorável.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.

Vereador Fernando William

Relator




III- Conclusão

A COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, em reunião realizada no dia 30 de setembro de 2019, aprovou o parecer favorável do Relator, Vereador Fernando William, as Emendas de nº 2 à 13 ao Projeto de Lei Nº 1029/2018, de autoria do Poder Executivo.
.

Sala da Comissão, 30 de setembro de 2019.

Vereador Fernando William

Presidente

Vereador Tiãozinho do Jacaré

Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019

Data de Início Prazo

04/11/2019

Data de Fim Prazo

14/04/2019

Comissão	Comissão de Trabalho e Emprego	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	2 a 13	Data da Distribuição	09/27/2019

Relator

VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	09/30/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer	11/01/2019	Pág. do DCM da Publicação	91/92
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	10/30/2019

Subscreveram o Parecer

VEREADOR FERNANDO WILLIAM, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ

Ata

9ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

12/02/2019

Pág. do DCM da Publicação

29

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