Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 2/2021
Informações Básicas
Código
20160301818
Protocolo
009547
Autor
VEREADOR DR. JORGE MANAIA
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Datas
Entrada
04/07/2016
Despacho
04/08/2016
Informações sobre a Tramitação
Número
2
Ano/Tipo
2021
Arquivamento; Desanexação
Data do Ato
01/06/2021
Data da Publicação
01/07/2021
Pág. do DCM da Publicação
25
Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação
Observações:
DESANEXADO DO PL Nº 867/2014
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