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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1288/2019 que “institui no âmbito do município Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências”.

Autora do Projeto: Vereadora Fátima da Solidariedade
Relator: Vereador Junior da Lucinha
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1288/2019, que institui no âmbito do município Programa Municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes e dá outras providências, de autoria da Vereadora Fátima da Solidariedade.


II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 26 de agosto de 2019.

Vereador Junior da Lucinha
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 26 de agosto de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 1288/2019, de autoria da Vereadora Fátima da Solidariedade.

Sala da Comissão, 26 de agosto de 2019.


Vereador Junior da Lucinha




Vereador Inaldo Silva Vereador Fernando William
Vice-Presidente Vogal


















Informações Básicas
Código20190301288Protocolo002281
AutorVEREADORA FÁTIMA DA SOLIDARIEDADERegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/08/2019Despacho05/10/2019

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/05/2019Data de Fim Prazo 06/19/2019

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição05/30/2019
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 08/26/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/09/2019Pág. do DCM da Publicação 11
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/05/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Ata 7ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/01/2019Pág. do DCM da Publicação 93


Observações:


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