Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 1709/2016 Emenda Aditiva

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 07

Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Texto da Emenda
Projeto de Lei nº 1709/2016

EMENDA ADITIVA Nº 7

    Autor(es): COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS


      EMENDA ADITIVA AO ART. 2° DO PROJETO


      Acrescente-se o inciso XI ao Art. 2° do Projeto com a seguinte redação:
        (...)

        XI – promoção do princípio da autonomia pedagógica para todas as unidades de ensino e para os professores de todos os segmentos.


        Sala da Comissão, 21 de novembro de 2016.


        Vereador JEFFERSON MOURA
        Presidente

      Vereador RENATO CINCO
      Vogal











      JUSTIFICATIVA


      Legislação Citada



      Atalho para outros documentos



      Informações Básicas :


        Código do Projeto
      		 20160301709 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
        Protocolo
      		 142 Regime de Tramitação Ordinária
        Mensagem
      		 142/2016
      Outras Informações:
      Protocolo 21/11/2016 Autor COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
      Nº da Emenda 7 Tipo Emenda Aditiva
      Mensagem
      Entrada 11/21/2016 Despacho 11/21/2016
        Publicação
      		 11/23/2016
        Republicação
      Pág. do DCM da Publicação 53 Pág. do DCM da Republicação
      Data da Sessão Motivo da Republicação
      Emenda de Parecer? Sim

      Observações:






      Comissões a serem distribuidas

      01.:A imprimir



         
      Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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