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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA A LEI 5.026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 360/2017, que “ALTERA A LEI 5.026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo
Relator: Vereador RENATO MOURA

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 360/2017, que ALTERA A LEI 5.026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 02 de outubro de 2017.


Vereador Renato Moura
Relator


III – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 02 de outubro de 2017, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 360/2017, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala da Comissão, 02 de outubro de 2017.


Vereador Renato Moura
Presidente


Vereador Júnior da Lucinha Vereador Fernando William
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20170300360Protocolo001979
AutorVEREADOR DR.CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada08/10/2017Despacho08/11/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/09/2017Data de Fim Prazo 09/23/2017

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/15/2017
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/02/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 11/10/2017Pág. do DCM da Publicação 42
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 11/09/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR FERNANDO WILLIAM

Ata 23 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 01/11/2018Pág. do DCM da Publicação 06


Observações:

À DPL EM 10/11/2017.

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