EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.

EMENTA :

Emendas de Transposição

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Reforma das cozinhas e refeitórios das escolas da Rede Municipal de Ensino (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar os equipamentos/ infraestrutura das cozinhas como iluminação, 
ventilação, reestruturação e manutenção que garantam boas condições no preparo e armazenamento das refeições para garantir salubridade para as cozinheiras e corpo discente.

Produto: NOVO - Cozinha/ Refeitório reformado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REFORMA DE COZINHA/REFEITÓRIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

As cozinheiras/merendeiras da rede municipal possuem acúmulo de funções dentro do espaço escolar, são responsáveis por preparar 140 refeições por dia, além de cozinhar, lavar a louça, realizar faxina da cozinha e do refeitório. Trabalham em cozinhas sucateadas, sem iluminação adequada, sem ventilação, com temperaturas que chegam a 60°. Lembrando que temperaturas acima de 26,7ºC dão direito a adicional por insalubridade em grau médio. Em algumas escolas existem mais de 1000 alunos somando os dois turnos, o que indica intenso fluxo de pessoas pelos refeitórios. Estes alunos muitas das vezes realizam suas refeições em ambientes quentes e sucateados que fazem com que estes recusem a refeição. 
Um ambiente adequado para o preparo e consumo da alimentação deve ser limpo, arejado e com boa iluminação para que se garanta a qualidade na distribuição das refeições.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

Produto: NOVO - Sala acústica para aulas de música criada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CRIAÇÃO DE SALAS ACÚSTICAS PARA AULAS DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

O Município do Rio de Janeiro é um dos poucos que exige professores com formação específica para cada área da arte. Os concursos públicos são feitos para professores de música, teatro e artes visuais separadamente. Os Parâmetros curriculares Nacionais na área das artes orienta a importância do espaço físico como material didático fundamental para o desenvolvimento das habilidades nas áreas de música, teatro e artes visuais. O professor ao chegar à Unidade Escolar 
se depara com uma realidade adversa, forçado a aplicar suas aulas em salas de aula formais. 
O ensino de música exige uma sala com acústica; para o teatro é essencial uma sala sem cadeiras, com tablado e um chão adequado; para as artes visuais é fundamental, uma sala com pia, bancadas e estantes, dentre outros equipamentos.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

Produto: NOVO - Sala de teatro com tablado criada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CRIAÇÃO DE SALAS DE TEATRO COM TABLADO NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO.

O Município do Rio de Janeiro é um dos poucos que exige professores com formação específica para cada área da arte. Os concursos públicos são feitos para professores de música, teatro e artes visuais separadamente. Os Parâmetros curriculares Nacionais na área das artes orienta a importância do espaço físico como material didático fundamental para o desenvolvimento das habilidades nas áreas de música, teatro e artes visuais. O professor ao chegar à Unidade Escolar 
se depara com uma realidade adversa, forçado a aplicar suas aulas em salas de aula formais. 
O ensino de música exige uma sala com acústica; para o teatro é essencial uma sala sem cadeiras, com tablado e um chão adequado; para as artes visuais é fundamental, uma sala com pia, bancadas e estantes, dentre outros equipamentos.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 1112 - OBRAS PARA A REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Melhorar o funcionamento dos predios escolares e promover a modernizacao destes.

Produto: NOVO - Sala de artes visuais criada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CRIAÇÃO DE SALAS DE ARTES VISUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO DE JANEIRO

O Município do Rio de Janeiro é um dos poucos que exige professores com formação específica para cada área da arte. Os concursos públicos são feitos para professores de música, teatro e artes visuais separadamente. Os Parâmetros curriculares Nacionais na área das artes orienta a importância do espaço físico como material didático fundamental para o desenvolvimento das habilidades nas áreas de música, teatro e artes visuais. O professor ao chegar à Unidade Escolar 
se depara com uma realidade adversa, forçado a aplicar suas aulas em salas de aula formais. 
O ensino de música exige uma sala com acústica; para o teatro é essencial uma sala sem cadeiras, com tablado e um chão adequado; para as artes visuais é fundamental, uma sala com pia, bancadas e estantes, dentre outros equipamentos.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Ações de cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Incentivar as ações culturais já existentes e implementar novas ações de 
cultura voltadas para usuários dos serviços de saúde mental, fundamentais para a reabilitação psicossocial das pessoas portadoras de sofrimento psíquico e com problemas decorrentes do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Criar Centros de Convivência, Editais de Cultura e realizar eventos culturais articulados à rede de atenção psicossocial e associações de usuários.

Produto: NOVO - Evento cultural realizado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO.

As experiências que associam saúde mental e cultura são de grande importância, tendo efeitos importantes para a reabilitação psicossocial e a reinserção dos usuários dos serviços de saúde mental na cidade e na cultura. Na cidade do Rio de Janeiro temos algumas expressões muito relevantes como o grupo musical “Harmonia Enlouquece” e os Blocos Carnavalescos “Loucura Suburbana” e “Tá Pirando, Pirado, Pirou”. Tais atividades carecem, entretanto, de recursos para 
sua manutenção, bem como incentivo para o desenvolvimento de novas experiências semelhantes. 
O Ministério da Saúde já lançou editais deste tipo como o “Loucos pela Diversidade”, é preciso criar experiências semelhantes no âmbito da administração municipal. O Centro de Convivência, conforme a Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2012, é uma unidade articulada às Redes De Atenção à Saúde, em especial à Rede de Atenção Psicossocial, onde são oferecidos à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Implantação de Sistema de Monitoramento e Informação das Emissões de Partículas Poluentes (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantar sistemas de monitoramento de emissões de partículas poluentes e 
potencialmente nocivas à saúde, em especial na Zona Oeste, onde se localizam diversas indústrias.

Produto: NOVO - Sistema implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS NA AP5

Tendo em vista as diversas denúncias de problemas de saúde da população de Santa Cruz em função das emissões de partículas do Complexo Siderúrgico da Zona Oeste, faz-se necessária a implantação de sistemas de monitoramento e informação das emissões dessas partículas.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Divulgação do Monitoramento da Qualidade da Água consumida pela população do Rio de Janeiro (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender à Lei Municipal nº 6.108/2016, que determina a "Divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro e dá outras providências."

Produto: NOVO - Boletim divulgado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

DIVULGAÇÃO DE BOLETIM DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

É um direito básico da população conhecer os diferentes níveis de qualidade da água disponibilizada pela companhia de abastecimento, podendo assim acompanhar as possíveis variações ao longo do tempo e exercer o devido controle social. 
Assim, com intuito de dar transparência ao monitoramento da qualidade da água consumida no Município do Rio de Janeiro, já realizado pela Vigilância Sanitária Municipal, e visando proteger a saúde da população e promover o seu direito à informação, apresentamos a presente emenda.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Elaboração e atualização de Planos de Manejo de Unidades de Conservação Municipais (PROJETO)

Objetivo específico: Elaboração e/ou atualização dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Ambiental Municipais.

Produto: NOVO - Plano de Manejo elaborado/atualizado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS 
ATUALIZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS

Considerando as ameaças que o bioma da Mata Atlântica sofre na cidade do Rio de Janeiro, como a expansão imobiliária e mau uso solo, e considerando que a implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação tem 16 anos, esta emenda visa implementar e/ou atualizar os Planos de Manejo e conselhos gestores das Unidades de Conservação da Cidade do Rio de Janeiro de proteção integral e uso sustentável. Tais unidades possuem papel estratégico na mitigação dos efeitos causados pela emissão dos gases que causam o efeito estufa. Segundo o Portal do Ministério do Meio Ambiente: "Após a criação de uma UC, o plano de manejo deve ser elaborado em um prazo máximo de cinco anos. Toda UC deve ter um plano de manejo, que deve ser elaborado em função dos objetivos gerais pelos quais ela foi criada. O plano de manejo é um documento consistente, elaborado a partir de diversos estudos, incluindo diagnósticos do meio físico, biológico e social. Eleestabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais da UC, seu entorno e, quando for o caso, os corredores ecológicos a ela associados, podendo também incluir a implantação de estruturas físicas dentro da UC, visando minimizar os impactos negativos sobre a UC, garantir a manutenção dos processos ecológicos e prevenir a simplificação dos sistemas naturais. Uma das ferramentas mais importantes do plano de manejo é o zoneamento da UC, que a organiza espacialmente em zonas sob diferentes graus de proteção e regras de uso. O plano de manejo também inclui medidas para promover a integração da UC à vida econômica e social das comunidades vizinhas, o que é essencial para que implementação da UC seja mais eficiente. É também neste documento que as regras para visitação da são elaboradas."

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Apoio às Feiras Agroecológicas da Cidade do Rio de Janeiro (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoio técnico e operacional à produção, transporte, comercialização, manutenção e etc. das feiras agroecológicas existentes na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Feiras Agroecológicas apoiadas

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

APOIO A FEIRAS AGROECOLÓGICAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

As Feiras da Roça ou Feiras Agroecológicas são de fundamental importância para o Rio de Janeiro, pois preservam e promovem a prática agrícola na cidade. Além disso, são lugares de memória tanto para indígenas e quilombolas que mantiveram o legado da agricultura tradicional quanto para os primeiros colonos portugueses. Sua existência é uma garantia de que as próximas gerações terão acesso a alimentos da agricultura local, prezando pelas formas de comércio justo e economia solidária. É um importante ponto de encontro para comunidade local, estimulando práticas de defesa do meio ambiente, da soberania alimentar e da cultura popular. Essa emenda visa garantir o funcionamento e expansão destas feiras tão preciosas para todos os cariocas.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (PROJETO)

Objetivo específico: Elaborar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Plano Municipal de Habitação de Interesse Social elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, LC 111/2011, aponta no seu artigo 200 que é a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 6 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais e assim garantir o direito à moradia. Essa emenda visa garantir as condições necessárias para a elaboração desse plano tão importante para a população do Rio de Janeiro.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Apoio para reformas e investimentos nas habitações atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades (PROJETO)

Objetivo específico: Investimentos em obras de reforma e infraestrutura das habitações atendidas pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades.

Produto: NOVO - Habitações atendidas

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

REFORMA EM HABITAÇÕES ATENDIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA ENTIDADES NO RIO DE JANEIRO

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 2294 - CAPACITACAO PEDAGOGICA, TECNICO-ADMINISTRATIVA E GERENCIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Valorizar o Programa de Formacao Continuada com acoes presenciais, semipresenciais e a distancia, propiciando a constituicao de novos conhecimentos e o desenvolvimento de habilidades e competencias.

Produto: NOVO - Professor licenciado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

LICENCIAMENTO DOCENTE PARA CURSOS DE MESTRADO OU DOUTORADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

A presente emenda tem por finalidade proporcionar a concessão de licença remunerada para professores que almejem cursar mestrado ou doutorado, a fim de elevar a formação acadêmica dos docentes da Rede Municipal de Ensino.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Materiais gráficos e didáticos para atividades de combate ao machismo nas escolas (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Distribuição de materiais que sejam aliados dos profissionais de educação para atividades pedagógicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminância de projetos que desenvolvam a temática do combate ao machismo nas escolas conforme a Lei 
Municipal nº 5.858/2015.

Produto: NOVO - Material distribuído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

No dia 11 de maio de 2015 entrou em vigor a lei n° 5.858/2015, que "Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro". Visando que esta lei não fique no papel, mas que tenha condições de ser implementada em todas as escolas da Rede Municipal, apresentamos esta emenda orçamentária. 
Propomos materiais que sejam aliados dos profissionais para as atividades políticas pedagógicas, tais como filmes, palestras, oficinas, atividades extraclasses e culminância de projetos que desenvolvam durante o ano letivo esta temática. 
A educação foi, é, e sempre será, a melhor forma de evolução de uma sociedade. 
Sendo a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e convívio social das crianças, é papel do poder público implementar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo e busquem interromper a reprodução dessas práticas.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Material para uso didático e pedagógico sobre História e Cultura Afrodescendente (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Distribuição para os alunos da Rede Municipal de Ensino de material para 
uso didático e pedagógico sobre História e Cultura Afro-descendente conforme preceitua a Lei Federal nº 10.639/2003.

Produto: NOVO - Material distribuído

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-DESCENDENTE NA REDE MUNICIPAL

Visando cumprir a Lei Federal nº 10.639/2003, que aponta a importância da história e cultura da África e Afro-descendente para a formação dos alunos, compreensão da sua verdadeira história e da construção cultural e social do povo brasileiro. 
A lei é fruto da luta do movimento negro e de dois grandes Seminários acadêmicos que buscavam garantir a importância da África, dos africanos sequestrados que vieram para o Brasil, e da nossa ancestralidade. Entender o processo histórico que levou o fim da escravidão. 
As aulas visam resgatar a memória e contribuir para reparos históricos. 
O material didático irá ampliar as possibilidades de conhecimento da história, da cultura material e imaterial, e visa também desenvolver trabalhos de culminância escolar.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Ações de redução de danos a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implementar ações que visem a consolidação da Estratégia de Redução de 
Danos, voltada a pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas. Implementar ações de capacitação e formação continuada dos profissionais que atendam esta demanda.

Produto: NOVO - Equipe de saúde mental capacitada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DE SAÚDE MENTAL EM REDUÇÃO DE DANOS NO MUNICÍPIO DO RIO

Criar dispositivos de qualificação da rede de serviços, por meio da capacitação teórica e prática de segmentos profissionais e populacionais da comunidade. Tais profissionais atuarão na rede de atenção substitutiva em saúde mental, com a oferta de ações de promoção, prevenção e cuidados primários que superem a abordagem única de abstinência, potencializando as ações de atenção integral voltadas para o uso drogas.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Capacitação de profissionais em Saúde Mental (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover cursos de formação continuada e palestras para capacitação dos profissionais em Saúde Mental a fim de aumentar a qualidade dos serviços prestados pelo SUS.

Produto: NOVO - Profissional capacitado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SAÚDE MENTAL

A realidade dos centros de ensino que formam os profissionais de saúde hoje nos revela que o conteúdo referente a saúde mental é muito pouco abordado dentro das salas de aulas. A maioria dos profissionais aprendem já na prática quando ingressam nessas unidades de saúde. É fundamental a formação e a capacitação dos profissionais que hoje atuam na saúde mental para garantir cada vez melhores atendimentos ofertados pelo SUS. Deste modo, a ação destina recursos para garantir que os profissionais recebam uma formação continuada ao longo de sua carreira, com ações pontuais como cursos, palestras e etc., a serem oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Assistência social às vítimas da violência relacionada com a Guerra às Drogas (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover atendimento em saúde mental e dar assistência às vítimas diretas e seus familiares que tiveram direitos violados com a Guerra às Drogas.

Produto: NOVO - Vítima da Guerra às Drogas assistida

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ASSISTÊNCIA DE VÍTIMAS DA GUERRA ÀS DROGAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Sob a justificativa de combater o tráfico e uso de drogas, todos os dias os cariocas têm direitos fundamentais violados. Segundo o relatório da Anistia Internacional “Você Matou Meu Filho — Homicídios Cometidos Pela Polícia Militar na Cidade do Rio de Janeiro”, em 2014, 580 pessoas morreram em confrontos com a polícia. Da mesma forma, comparativamente a outras cidades, nossos agentes de segurança também são os que mais sofrem com as consequências dessa política. Assim, não pode a Câmara de Vereadores se ausentar desse debate, especialmente no que tange aos cuidados em saúde mental e assistência social aos familiares e vítimas diretas da Guerra às Drogas. Uma vez que as principais vítimas são pessoas de baixa renda, urge a realização de políticas públicas voltadas ao atendimento desses cidadãos.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Urbanização de terrenos públicos ociosos para fins de Habitação de Interesse Social (PROJETO)

Objetivo específico: Urbanizar terrenos públicos ociosos com toda infraestrutura necessária para construção de Habitações de Interesse Social. Promovendo ações de saneamento básico, iluminação e implantação de ruas e calçadas.

Produto: NOVO - Terreno público ocioso urbanizado

Unidade: % DE EXECUCAO

Quantidades:

Subtítulos

URBANIZAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS OCIOSOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO RIO DE JANEIRO

O poder público municipal possui centenas de terrenos públicos que poderiam ser destinados à moradia da população mais pobre, cumprindo o que determina a Constituição Estadual, a lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e a Lei Orgânica do Município, que preveem o uso prioritário de terrenos públicos ociosos para a habitação de interesse social. O déficit habitacional aumentou na cidade nos últimos anos, resultado da alta valorização dos imóveis impulsionada pela especulação imobiliária na preparação da cidade para sediar grandes eventos esportivos. Esta emenda visa combater o déficit habitacional e garantir o direito à cidade das famílias de baixa renda cariocas.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Produção Teatral nas Escolas da Rede Municipal (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Compra e produção de figurinos, cenários e iluminação para escolas da Rede Municipal que possuem profissionais de artes cênicas.

Produto: NOVO - Escolas equipadas

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

COMPRA E PRODUÇÃO DE MATERIAL TEATRAL PARA ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

A produção teatral é um dos objetivos das aulas de artes cênicas. Elas são fruto do processo de aprendizado da linguagem teatral e dos jogos teatrais. Contribuem para a produção cultural escolar, construção de memória e conhecimento textual e produção do conhecimento em todo o universo da arte teatral. Pode contribuir para uma interdisciplinalidade e para a auto-estima dos alunos ao perceber que são produtores de cultura. 
A atual prefeitura tem feito encontros com os profissionais de artes cênicas com o intuito de fomentar grupos teatrais nas escolas da Rede municipal. Festivais estão sendo criados em algumas Coordenadorias de Ensino. 
A emenda visa garantir a existência do grupo teatral e da possibilidade do mesmo participar dos festivais da Secretaria de Educação. Assim como estimular alunos a criação e produção cultural.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Elaboração do Plano Municipal Cicloviário (PROJETO)

Objetivo específico: Elaborar o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro, coordenando as ações do Poder Público para este meio de transporte.

Produto: NOVO - Plano Municipal Cicloviário elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL CICLOVIÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

A cidade do Rio de Janeiro possui graves problemas relacionados à mobilidade. Congestionamentos gerados principalmente por automóveis particulares produzem poluição atmosférica e sonora, além de consumirem tempo e recursos. Para sanar tal situação várias iniciativas são necessárias, como o reequilíbrio da distribuição de habitações e empregos e a melhoria dos sistemas de transporte público. Em paralelo também é preciso a melhoria das condições de uso de bicicletas. O Plano Municipal Cicloviário tem como objetivo coordenar as ações do Poder Público Municipal sobre esse modo de transporte.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: NOVA - Urbanização e Saneamento em Favelas (PROJETO)

Objetivo específico: Promover obras de infraestrutura, urbanização, acessibilidade e saneamento, proporcionando melhoria de qualidade de vida e condições de salubridade para os moradores das favelas do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Favelas atendidas

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

Subtítulos

EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. As favelas fazem parte da cidade há mais de um século, e mesmo assim ainda carecem de reconhecimento por parte do poder público. Nestes locais vivem a maior parte dos trabalhadores da metrópole, que dia a dia prestam serviços e efetivamente constroem a cidade. 
Apesar disso, estas pessoas são permanentemente excluídas de serviços públicos essenciais, tendo que conviver com lixo, esgoto e falta d´água, numa situação muitas vezes insalubre. Urbanizar as favelas deveria ser a prioridade número um do poder público municipal, trazendo condições mínimas de habitabilidade aos cariocas. 
Esta emenda vai ao encontro da resolução da ONU, que declarou que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais, e da Constituição Federal, que no seu Art. 6º diz que a água é um direito social. A Constituição Federal, em seu Art. 23, também determina que os municípios devem promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.

Autor

Vereador Renato Cinco

Vereador David Miranda, Vereador Leonel Brizola, Vereadora Marielle Franco, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta

Ação: 1766 - CONSTRUCAO, REFORMA, ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da construcao, reforma e adequacao dos Centros de Atencao Psicossocial (CAPS), Centros de Convivencia, Nucleos Organizadores da reabilitacao psicossocial pelo trabalho, cultura e lazer e as Unidades de Acolhimento.

Produto: NOVO - Novo CAPS III / CAPSad III implantado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE NOVOS CAPS III / CAPSAD III NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

De acordo com a PORTARIA Nº 3.088, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 do Ministério da Saúde os CAPS III e CAPSad III possuem funcionamento 24 horas e são os Centros de Atendimento Psicossocial de referência para cidades com mais de 200 mil habitantes. 
Logo, tomando esse contingente populacional como base para cada CAPS 24 horas, nota-se que o número de centros existente é insuficiente para uma cidade como o Rio de Janeiro, com mais de 6 milhões de habitantes. 
Esta emenda tem por objetivo aumentar a oferta desse serviço de saúde mental.

Observações:

Comissões a serem distribuidas

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