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Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
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Da Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura ao Projeto de Lei nº 1356/2019 que “DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.


Autor: Vereador Reimont

Relator: Vereador Marcello Siciliano


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº. 1356/2019, que “DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, de autoria do Vereador Reimont.


II – VOTO DO RELATOR

A Proposição do nobre Vereador atende as políticas públicas de melhor qualidade de vida do cidadão através de ações de urbanização e regularização fundiária da comunidade. Assim, no que concerne a esta Comissão o nosso voto é FAVORÁVEL.
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Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019

Vereador Marcello Siciliano
Relator





III – CONCLUSÂO

A Comissão de Obras Públicas e Infraestrutura, em reunião realizada no dia 23 de setembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Marcello Siciliano, ao Projeto de Lei nº 1356/2019, de autoria do Vereador Reimont.



Sala da Comissão, 23 de setembro de 2019



Vereador Marcello Siciliano
Presidente Interino




Vereador Babá
Vogal





Informações Básicas
Código20190301356Protocolo003259
AutorVEREADOR REIMONTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/04/2019Despacho06/07/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 09/16/2019Data de Fim Prazo 09/30/2019

ComissãoComissão de Obras Públicas e Infraestrutura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/23/2019
RelatorVEREADOR MARCELLO SICILIANO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/23/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/02/2019Pág. do DCM da Publicação 32/33
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/30/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR BABÁ

Ata 4ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/04/2019Pág. do DCM da Publicação 18


Observações:

À DPL EM 02/10/2019.

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