Ato do Presidente
Texto do Ato
ATO DO PRESIDENTE Nº 158/2019
Informações Básicas
Código
20180300830
Protocolo
002492
Autor
VEREADOR LEONEL BRIZOLA
Regime de Tramitação
Ordinária
Ementa
INCLUI NA LEI N° 5.242/2011, A ORGANIZAÇÃO CULTURAL DE ARTE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - OCAIS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Datas
Entrada
05/17/2018
Despacho
05/17/2018
Informações sobre a Tramitação
Número
158
Ano/Tipo
2019
Comissão de Mérito
Data do Ato
02/22/2019
Data da Publicação
02/25/2019
Pág. do DCM da Publicação
13/14
Republicação do Ato
Pág. do DCM da Republicação
Motivo da Republicação
Observações:
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