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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE SITUEM PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Assuntos Urbanos á Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1856/2016, que “DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SE SITUEM PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor do Projeto: Vereador Marcelino D’Almeida

Autor da Emenda: Vereador Jair da Mendes Gomes

Relator: Vereador Chiquinho Brazão

(FAVORÁVEL à Emenda nº 1)

I - RELATÓRIO

Trata-se de Emenda Aditiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 1856/2016 que “Dispõe sobre a Instalação de Controlador Eletrônico de Velocidade em logradouros públicos onde se situem prédios escolares e dá outras providências”, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes.

II – VOTO DO RELATOR

A Emenda tem por finalidade acrescentar mais um dispositivo eletrônico de fiscalização, o que aperfeiçoa o Projeto aumentando a segurança da população. Voto FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 18 de setembro de 2017



Vereador Chiquinho Brazão
Relator





III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 18 de setembro de 2017, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL a Emenda nº 1, ao Projeto de Lei nº 1856/2016, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes.



Sala da Comissão, 18 de setembro de 2017


Vereador Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Ítalo Ciba
Vogal Interino


Informações Básicas
Código20160301856Protocolo002778
AutorVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada05/10/2016Despacho05/13/2016

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 06/07/2017 e 31/07/2017
Data de Início Prazo 09/14/2017Data de Fim Prazo 09/28/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1Data da Distribuição09/18/2017
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/18/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/28/2017Pág. do DCM da Publicação 21/22
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/27/2017

Subscreveram o Parecer VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR ITALO CIBA

Ata VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 04/13/2018Pág. do DCM da Publicação 36


Observações:

À DPL EM 28/12/2017.

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