Ofício

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.783, de 13 de outubro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1863, de 2016, de autoria dos Senhores Vereadores Marcelino D'Almeida, Dr. Carlos Eduardo, Prof. Célio Lupparelli, Leonel Brizola, Dr. Jorge Manaia, Zico, Cesar Maia, Paulo Pinheiro, Marcelo Arar, Átila A. Nunes e Rocal, que “Dispõe sobre a inclusão do Psicólogo Escolar/Educacional na equipe técnica pedagógica das Coordenadorias Regionais de Educação e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20160301863	Protocolo	002828
Autor	VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR LEONEL BRIZOLA, VEREADOR DR. JORGE MANAIA, VEREADOR ZICO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR ROCAL	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

05/11/2016

Despacho

05/13/2016

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/14/2020	Número do Ofício	M-PVTR/nº 162
Data do Ofício	10/13/2020

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/14/2020
Pág. do DCM da Publicação	2/3	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

6783

Data Lei

10/13/2020

Observações:

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