Ofício


Texto do Ofício

M-PST/nº 224 Em 1º de dezembro de 2020.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.808, de 1º de dezembro de 2020, oriunda do Projeto de Lei nº 1689, de 2015, de autoria do Senhor Vereador Marcelino D'Almeida, que “Cria o Vale Táxi Gestante e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador JORGE FELIPPE
Presidente


Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20150301689 Protocolo007661
AutorVEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 12/09/2015Despacho 12/11/2015

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/02/2020 Número do OfícioM-PST/nº 224
Data do Ofício12/01/2020

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/02/2020
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número6808Data Lei12/01/2020


Observações:


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