Distribuição

Texto Parecer (clique aqui)
Das Comissões de Justiça e Redação e Educação e Cultura ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO DE ASSIS MOREIRA”.

Autor: Vereador Felipe Michel

Relator: Vereador Dr. Jairinho

(PELA REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ROBERTO DE ASSIS MOREIRA”, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Decreto Legislativo em análise cumpre todos os requisitos definidos no art. 222 e incisos do Regimento Interno, bem como à Lei Complementar nº 48/2000. No mérito, trata-se de conhecido desportista e empresário, merecedor da honraria desta Casa de Leis. Em face do exposto, opino pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL.

III – CONCLUSÃO

As Comissões de Justiça e Redação e de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 3 de abril de 2017, aprovaram o parecer do Relator, Vereador Dr. Jairinho, pela REGIMENTALIDADE E NO MÉRITO FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2017, de autoria do Senhor Vereador Felipe Michel.