PARECER
Da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira às emendas de nº 1 a 344, protocoladas em 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 383/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021.
Autor: Poder Executivo
Autores das Emendas: Poder Executivo, Comissão de Cultura e Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, David Miranda, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jorge Manaia, Felipe Michel, Inaldo Silva, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Marielle Franco, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcisio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Val Ceasa, Vera Lins, Verônica Costa, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana.
Relator: Vereadora Rosa Fernandes
(FAVORÁVEL às emendas nos 1, 3 a 16, 18 a 41, 43, 44, 46 a 50, 52 a 100, 103 a 150, 152, 153, 159, 160, 162, 164 a 174, 177 a 180, 182, 183, 190, 202, 205 a 208, 210, 211, 213, 214 e 216 a 344, CONTRÁRIO às emendas nºs 42, 45, 151, 154 a 158, 163, 176, 184 a 187, 191 a 201, 203, 204, 209, 212 e 215; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 2; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 188; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 17; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 51 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 175)
I – RELATÓRIO
Recebemos em 2ª discussão, na forma dos arts. 305 e 306, combinado com o art. 302 do Regimento Interno, emendas nºs 154, 175, 176 e 184 a 187 ao texto do Projeto de Lei nº 383/2017 e emendas nºs 1 a 153, 155 a 174, 177 a 183 e 188 a 216, aos seus Anexos VIII e IX.
No uso de prerrogativa concedida pelo art. 305 do Regimento Interno, o Senhor Prefeito enviou as Mensagens de nºs 41/17, 61/17 e 63/17, propondo modificações diversas ao projeto de lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, recebidas pela Presidência da Casa, foram regimentalmente encaminhadas a esta Comissão, onde foram protocaladas como Emendas de nos 217 a 275 e 276 a 344 que buscam modificar os Anexos VIII e IX.
II – VOTO DO RELATOR
Às Emendas ao texto do projeto de lei:
CONTRÁRIO às Emendas ao texto do projeto de lei de nos 154, 176 e 184 a 187;
FAVORÁVEL COM SUBEMENDA à Emenda de nº 175;
Às Emendas aos Anexos VIII e IX:
CONTRÁRIO às Emendas de nos 42, 45, 151, 155 a 158, 163, 191 a 201, 203, 204, 209, 212 e 215;
FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às Emendas de nos 2, 17, 51, 101, 102, 161, 181, 188 e 189;
FAVORÁVEL às Emendas de nos 1, 3 a 16, 18 a 41, 43, 44, 46 a 50, 52 a 100, 103 a 150, 152, 153, 159, 160, 162, 164 a 174, 177 a 180, 182, 183, 190, 202, 205 a 208, 210, 211, 213, 214 e 216 a 344.
Sala da Comissão, 18 de dezembro de 2017
Vereadora Rosa Fernandes
Relatora
Em reunião extraordinária realizada no dia 18 de dezembro de 2017, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira acolheu o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, FAVORÁVEL às emendas nos 1, 3 a 16, 18 a 41, 43, 44, 46 a 50, 52 a 100, 103 a 150, 152, 153, 159, 160, 162, 164 a 174, 177 a 180, 182, 183, 190, 202, 205 a 208, 210, 211, 213, 214 e 216 a 344; CONTRÁRIO às emendas nºs 42, 45, 151, 154 a 158, 163, 176, 184 a 187, 191 a 201, 203, 204, 209, 212 e 215; e FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 2; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 181; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 188; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 189; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 17; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 161; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 51 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 175, todas recebidas em segunda discussão do Projeto de Lei nº 383/2017, de autoria do Poder Executivo.