Texto Parecer (clique aqui)

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Das Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Meio Ambiente e de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 327/2017, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor: Vereador Marcello Siciliano.
Relator: Vereador Renato Moura

(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO

Trata-se da análise e emissão de parecer conjunto sobre o Projeto de Lei nº 327/2017, que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano.

II – VOTO DO RELATOR

A Proposição sob análise dispõe sobre ordenamento dos chuveiros nas praias da orla da nossa cidade, dando maior comodidade aos seus frequentadores sem ônus para o Poder Público.
Qualquer medida que vise a melhor qualidade de vida da população deve ser apreciada com carinho por esta Casa de Leis e com a máxima celeridade possível.
Pelo todo exposto, opino pelo Parecer FAVORÁVEL a esta matéria de grande importância para a população.

Sala da Comissão, 18 de setembro de 2017.


Vereador Renato Moura
Relator

III – CONCLUSÃO

As Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, de Assuntos Urbanos, de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, de Meio Ambiente, e de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, em reunião realizada no dia 18 de setembro de 2017, aprovou o voto do Relator, Vereador Renato Moura, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 327/2017, de autoria do Senhor Vereador Marcello Siciliano.

Sala da Comissão, 18 de setembro de 2017.

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Renato Moura

Presidente

Vereador Junior da Lucinha

Vice-Presidente

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador Chiquinho Brazão

Presidente

Vereador Marcello Siciliano Vereador Ítalo Ciba

Vice-Presidente Vogal (Interino)

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA

Vereador Val Ceasa

Presidente

Vereador Jair da Mendes Gomes

Vice-Presidente

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Vereador Willian Coelho

Presidente

Vereador Renato Cinco

Vogal

COMISSÃO HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereadora Inaldo Silva

Presidente (Interino)

Vereador Dr. João Ricardo

Vice-Presidente

Data de Início Prazo

09/01/2017

Data de Fim Prazo

09/15/2017

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos, Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura, Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	09/04/2017

Relator

VEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável, Parecer Conjunto	Data da Reunião	09/18/2017
Data da Sessão

Data Public. Parecer	09/27/2017	Pág. do DCM da Publicação	76/77
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	09/26/2017

Subscreveram o Parecer

VEREADOR RENATO MOURA, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO

Ata

0000/2017

T. Reunião

Conjunta

Publicação da Ata

10/03/2017

Pág. do DCM da Publicação

39

Observações:

À DPL EM 27/09/2017.

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