Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Cultura ao Projeto de Lei nº 488/2017, que “Dispõe sobre a Implantação de Polo Gastronômico e Cultural de Olaria e dá outras providências”.
Autor: Vereador Alexandre Isquierdo
Relator: Vereador Reimont
I -RELATÓRIO
Trata-se da análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Lei nº 488/2017, que “Dispõe sobre a Implantação de Polo Gastronômico e Cultural de Olaria e dá outras providências”.
II – VOTO DO RELATOR
Parecer FAVORÁVEL ao PL 488/2017 de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo. O presente Projeto junta-se às iniciativas de valorização das expressões culturais do bairro de Olaria, a saber: O PL 486/2017, que dispõe sobre o Corredor Cultural com Rodas de Choro e o PL 833/2014, que dispõe sobre a criação do Reduto Cultural do Choro em Olaria. Ambos destinam atenção à memória do consagrado compositor Pixinguinha, que residiu no bairro. Aprovar o Projeto em epígrafe, cumpre, também, a obrigação do Município prevista na Lei Orgânica, em seu Artigo 337, que diz que o Município estimulará a produção, a valorização e a difusão da cultura em suas múltiplas manifestações.
Sala da Comissão, 02 de abril de 2018
Vereador Reimont
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Cultura, em reunião realizada no dia 2 de abril de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Reimont, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 488/2017, de autoria do Senhor Vereador Alexandre Isquiero.
Sala da Comissão, 02 de abril de 2018
Vereador Reimont
Presidente
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Vereador Tarcísio Motta
Vice-Presidente
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