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Distribuição

Ementa da Proposição

INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2017, que “INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL CICLOVIÁRIO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



Autor: Vereador Renato Cinco


Relator: Vereador Chiquinho Brazão


(FAVORÁVEL)


I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 29/2017 que “institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências”, de autoria do Vereador Renato Cinco.


II – VOTO DO RELATOR

O presente Projeto tem o mérito de criar e incluir no Plano Diretor da Cidade o Plano Municipal Cicloviário, sugerindo prazo para sua regulamentação para a aplicação, mais que urgente em nossa cidade, como já adotado nas grandes metrópoles do planeta. Justa e necessária tal iniciativa. Voto FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 02 de abril de 2018



Vereador Chiquinho Brazão
Relator




III – CONCLUSÂO


A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia 02 de abril de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Chiquinho Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 29/2017, de autoria do Vereador Renato Cinco.



Sala da Comissão, 02 de abril de 2018


Vereador Chiquinho Brazão
Presidente


Vereador Marcello Siciliano
Vice-Presidente
Vereador Willian Coelho
Vogal


Informações Básicas
Código20170200029Protocolo001656
AutorVEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR DR. JORGE MANAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada08/01/2017Despacho08/04/2017

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 09/20/2017Data de Fim Prazo 10/04/2017

ComissãoComissão de Assuntos Urbanos Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição09/25/2017
RelatorVEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 04/02/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/07/2018Pág. do DCM da Publicação 57
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR CHIQUINHO BRAZÃO, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR WILLIAN COELHO

Ata 5ª REUNIÃO T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/08/2018Pág. do DCM da Publicação 17


Observações:


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