|
|
|||||
| INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF – SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Modifique-se o caput do Art. 3º do Projeto de Lei nº 1800/2016, passando a ter a seguinte redação: |
Modifique-se o caput do Art. 3º do Projeto de Lei nº 1800/2016, passando a ter a seguinte redação:
Art. 3º O Poder Executivo poderá celebrar parcerias com outros órgãos da administração pública municipal, estadual e federal fortalecendo o sistema único de saúde como equipamento público prioritário para a consecução dos objetivos apresentados no artigo anterior.
COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER
Vereadora MARIELLE FRANCO
Presidente
Vereadora VERONICA COSTA
Vice-Presidente
Vereadora ROSA FERNANDES
Vogal
| 20160301800 | Autor do Projeto | VEREADOR REIMONT |
| 009714 | Regime de Tramitação | Ordinária |
| |||
| Protocolo | Autor | COMISSÃO DE DEFESA DA MULHER | |
| Nº da Emenda | Tipo | ||
| Mensagem | |||
| Entrada | 05/29/2017 | Despacho | 05/29/2017 |
| 06/02/2017 |
|
| Pág. do DCM da Publicação | 19 | Pág. do DCM da Republicação | |
| Data da Sessão | Motivo da Republicação | ||
| Emenda de Parecer? | Sim | ||
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir
