ALTERA A LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM RAZÃO DE MODIFICAÇÕES FEITAS NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. |
Modifica o inciso II do art. 33 do Projeto de Lei nº 267/2017 |
II - (...) %
Vereadora Marielle Franco
PSOL
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereador João Mendes de Jesus
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
Vereador Junior da Lucinha
Vice-Presidente
Vereador Fernando William
Vogal
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
Vereador Val Ceasa
Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vice-Presidente
COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
Vereador David Miranda
Vice-Presidente
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Vogal
COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Vereador Marcelino D´Almeida
Vereador Felipe Michel
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL
Vereador Dr. João Ricardo
Vice-Presidente
Vereador Paulo Pinheiro
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Vereador Otoni de Paula
Vice-Presidente
Vereador Rafael Aloisio de Freitas
Vogal
| 20170300267 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| Regime de Tramitação | Ordinária | |
| 18/2017 |
Protocolo | 003580 | Autor | VEREADORA MARIELLE FRANCO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE HIGIENE SAUDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
Nº da Emenda | 2 | Tipo | Emenda Modificativa |
Mensagem | |||
Entrada | 10/10/2017 | Despacho | 10/10/2017 |
| 10/11/2017 |
|
Pág. do DCM da Publicação | 40 | Pág. do DCM da Republicação | |
Data da Sessão | 10/10/2017 | Motivo da Republicação | |
Emenda de Parecer? | Não |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:A imprimir