Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 565/2017

EMENTA

DO PROJETO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.005/2000, QUE “CONSIDERA DE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO A BABILÔNIA FEIRA HYPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor(es) : VEREADORA ROSA FERNANDES

Emenda Nº 1

EMENTA :

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º, DA LEI Nº 3.005, de 2000

Autor(es): VEREADORA ROSA FERNANDES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Texto da Emenda

Art. 1º O art. 4º, inciso VII , da Lei nº 3.005, de 18 de janeiro de 2000 passa a ter a seguinte redação:

"Art. 4º

(...)

VII - bebidas alcoólicas, excetuando-se o disposto no inciso IX, do art. 3º desta Lei."

(...) (NR)

Plenário Teotônio Villela, 7 de novembro de 2018.

Vereadora ROSA FERNANDES

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador THIAGO K. RIBEIRO
Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vogal interino

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador FERNANDO WILLIAM
Vice-Presidente

Vereador INALDO SILVA
Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Vereador CHIQUINHO BRAZÃO
Presidente

Vereador MARCELLO SICILIANO
Vice- Presidente

Verador William Coelho
Vogal

COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA

Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador VAL CEASA
Vice-Presidente

COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL

Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS
Presidente

Vereador DR. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente

COMISSÃO DE TURISMO

Vereador MARCELLO SICILIANO
Presidente

Vereador MARCELO ARAR
Vice-Presidente

COMISSÃO DE CULTURA

Vereador REIMONT
Presidente

Vereador TARCÍSIO MOTTA
Vice-Presidente

Vereador PROFESSOR ADALMIR

Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR RENATO CINCO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR TIÃOZINHO DO JACARÉ, VEREADOR ZICO BACANA

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20170300565

Autor do Projeto

VEREADORA ROSA FERNANDES

Protocolo	004659	Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo	005580	Autor	VEREADORA ROSA FERNANDES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE TURISMO, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Nº da Emenda	1	Tipo	Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada	11/13/2018	Despacho	11/13/2018
Publicação	11/14/2018	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	7	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	11/13/2018	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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