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Distribuição


Ementa da Proposição

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - COES.
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Da Comissão de Esportes e Lazer ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2017 ,que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - COES”.

Autor: Poder Executivo

Relator: Vereador Felipe Michel


(FAVORÁVEL)



I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 43/2017, que “Institui o código de obras e edificações simplificado do município do Rio de Janeiro- COES”, de autoria do Poder Executivo.

II – VOTO DO RELATOR

Após detida análise da presente Proposição Legislativa, Projeto de Lei Complementar, que visa a instituição do código de obras e edificações no município do Rio de Janeiro, esta Comissão emite parecer favorável.

Sala da Comissão, 04 de Junho de 2018.



Vereador FELIPE MICHEL
Relator







III – CONCLUSÃO


A Comissão de Esportes e Lazer, em reunião realizada no dia 04 de Junho de 2018, aprovou o parecer favorável do Relator, Vereador Felipe Michel, ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2017, de autoria do Poder Executivo.
Sala da Comissão, 04 de Junho de 2018.
Vereador FELIPE MICHEL
Presidente

Vereador ITALO CIBA
Vice-Presidente

Vereador LUIZ CARLOS RAMOS FILHO
Vogal


Informações Básicas
Código20170200043Protocolo35/2017
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada11/10/2017Despacho11/14/2017

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 27/12/2017 e 14/02/2018
Data de Início Prazo 05/01/2018Data de Fim Prazo 05/15/2018

ComissãoComissão de Esportes e Lazer Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR FELIPE MICHEL

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/04/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/14/2018Pág. do DCM da Publicação 15
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR ITALO CIBA, VEREADOR LUIZ CARLOS RAMOS FILHO

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/28/2018Pág. do DCM da Publicação 12


Observações:

Prazo original para parecer: 07/04/2017 á 21/04/2017. alterado por conta de pedido de vistas na reunião conjunta de 13/12/217.

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