Ofício
Texto do Ofício
OFÍCIO
TCM/GPA/SES/E/ Nº 059/00876/2019
Informações Básicas
Código
20190200143
Protocolo
Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
10/29/2019
Despacho
10/29/2019
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
11/14/2019
Número do Ofício
TCM/GPA/SES/E/ Nº 059/00876/2019
Data do Ofício
11/06/2019
Procedência
TCM
Destino
Presidente da CMRJ
Finalidade
Alerta sobre os fatos apontados no processo - Linha Amarela
Data da Publicação
11/13/2019
Pág. do DCM da Publicação
2 a 4
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
Data Lei
Observações:
Republicado no DCM nº 213, de 14/11/2019, pág. 2.
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