Ofício
Texto do Ofício
M-PVTR/nº Em 3 de maio de 2018.
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 6.342, de 2 de maio de 2018, oriunda do Projeto de Lei nº 1905, de 2016, de autoria do Senhor Vereador Renato Moura, que “
Considera bem cultural para fins de tombamento de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro a Enciclopédia do Funk - Volume 1 - Movimento Black Rio".
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador JORGE FELIPPE
Presidente
Excelentíssimo Senhor
MARCELO CRIVELLA
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20160301905
Protocolo
003488
Autor
VEREADOR RENATO MOURA
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
06/09/2016
Despacho
06/10/2016
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
05/03/2018
Número do Ofício
101
Data do Ofício
05/03/2018
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
05/03/2018
Pág. do DCM da Publicação
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
6342
Data Lei
05/02/2018
Observações:
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