;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PERCEBIDOS A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DO FUNDO DE UNIFORMIZAÇÃO DA RECEITA – FUR

Informações Básicas
Código20180300926Protocolo003558
AutorVEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLIRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada08/02/2018Despacho08/03/2018

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/23/2018Data de Fim Prazo 09/06/2018

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/23/2018


Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução 02/09/2021

Parecer
Tipo Sem Parecer Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

ENCAMINHADA CÓPIA DO OFÍCIO GVPCL 790/2018 - INCLUSÃO DE COAUTORIA, EM 14/12/2018. ENVIADO À DPL EM 10/02/2021

Atalho para outros documentos