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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura às Emendas nº 1 e nº 2, ao Projeto de Lei nº 327/2017 que “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CHUVEIROS NAS PRAIAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.

Autor do Projeto: Vereador Marcello Siciliano
Autor das Emendas nº 1 e nº 2: Vereador Marcello Siciliano
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES

(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 1 E Nº 2)

I – RELATÓRIO

Trata-se das Emendas nº 1 e nº 2, ao Projeto de Lei nº 327/2017, de autoria do Vereador Marcello Siciliano, que ”Estabelece Critérios para a Implantação de Chuveiros nas Praias da Cidade do Rio de Janeiro”.

II – VOTO DO RELATOR

As emendas nº 1 e nº 2 visam melhorar o Projeto para que os chuveiros funcionem obedecendo uma regra mais clara e de fácil entendimento por comerciantes e frequentadores das praias cariocas. Ante o exposto e face a relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 18 de junho de 2018.


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 18 de junho de 2018, aprovou o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL as emendas de nº 1 e nº 2, ao Projeto de Lei nº 327/2017, de autoria do Vereador Marcello Siciliano.

Sala da Comissão, 18 de junho de 2018.



Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Presidente

Vereador VAL CEASA Vereador LEANDRO LYRA

Vice-Presidente Vogal

Data de Início Prazo

06/08/2018

Data de Fim Prazo

06/22/2018

Comissão	Comissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	1 e 2	Data da Distribuição	06/18/2018

Relator

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	06/18/2018
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/20/2018	Pág. do DCM da Publicação	22
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/14/2018

Subscreveram o Parecer

VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR VAL CEASA, VEREADOR LEANDRO LYRA

Ata

10ª Reunião

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

06/25/2018

Pág. do DCM da Publicação

37

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