;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA A COMUNIDADE TRAPICHEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA TIJUCA, COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 1356/2019 que “declara a comunidade trapicheiros, localizada no bairro da Tijuca, como área de esepcial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária”.

Autor do Projeto: Vereador Reimont
Relator: Vereador Junior da Lucinha
I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1356/2019, que “declara a comunidade trapicheiros, localizada no bairro da Tijuca, como área de esepcial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária”, de autoria do Vereador Reimont.



II – VOTO DO RELATOR

O Projeto atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 16 de setembro de 2019.

Vereador Junior da Lucinha
Relator






III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 16 de setembro de 2019, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 1356/2019, de autoria do Vereador Reimont.
.

Sala da Comissão, 16 de setembro de 2019.


Vereador Junior da Lucinha




Vereador Inaldo Silva
Vice-Presidente






Informações Básicas
Código20190301356Protocolo003259
AutorVEREADOR REIMONTRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/04/2019Despacho06/07/2019

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2019 e 31/07/2019
Data de Início Prazo 08/02/2019Data de Fim Prazo 08/16/2019

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição08/16/2019
RelatorVEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/16/2019
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/23/2019Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 09/19/2019

Subscreveram o Parecer VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR INALDO SILVA

Ata 8ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 11/22/2019Pág. do DCM da Publicação 61


Observações:


Atalho para outros documentos