;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA DE ZOONOSES E DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO V DO LIVRO PRIMEIRO DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Informações Básicas
Código20170200045Protocolo
AutorPODER EXECUTIVORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada11/27/2017Despacho11/28/2017

Informações sobre a Tramitação Prazo alterado por período de recesso entre 27/12/2017 e 14/02/2018
Data de Início Prazo 02/23/2018Data de Fim Prazo 09/03/2018


ComissãoComissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR PAULO PINHEIRO

Pedido de Vista
Autor VEREADOR PAULO PINHEIRO
Data da Reunião 12/13/2017 Data da Devolução 12/19/2017

Parecer
Tipo Favorável, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 12/11/2018

Data Public. Parecer 12/12/2018Pág. do DCM da Publicação 7
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

Prazo original para parecer: 03/01/2018 á 17/01/2018, alterado por conta de pedido de vistas na reunião conjunta de 13/12/217

Atalho para outros documentos