Autor: Poder Executivo

Autores: Poder Executivo, Mesa Diretora, Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Comissão de Cultura, Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Cláudio Castro, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Jairinho, Dr. João Ricardo, Dr. Jorge Manaia, Eliseu Kessler, Felipe Michel, Fernando William, Inaldo Silva, Italo Ciba, Jair da Mendes Gomes, João Mendes de Jesus, Jones Moura, Junior da Lucinha, Leandro Lyra, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Luiz Carlos Ramos Filho, Marcelino D’Almeida, Marcello Siciliano, Marcelo Arar, Marielle Franco, Paulo Pinheiro, Prof. Célio Lupparelli, Professor Adalmir, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Tarcisio Motta, Teresa Bergher, Thiago K. Ribeiro, Val Ceasa, Vera Lins, Verônica Costa, Willian Coelho, Zico e Zico Bacana.

Relatores: Vereadora Rosa Fernandes e Vereador Rafael Aloisio Freitas

(FAVORÁVEL às Emendas de nos 8, 10 a 719, 721 a 729, 731, 733 a 735, 737 a 739, 1691 a 2641, 2645 a 2652, 2658 a 3631, 3635, 3637, 3642, 3646 a 4096, 4099, 4100, 4103 a 4363, 4366 a 4369, 4371, 4372, 4375 a 4524, 4527 a 4933, 4936 a 4938, 4941 a 4958, 4960 a 5090, 5094 a 5138, 5156 a 5159, 5161, 5162, 5165, 5167 a 5171, 5174, 5175, 5178, 5180 a 5185, 5187 a 5214, 5216 a 5524, 5526 a 5663, 5568 a 5730, 5733, 5735 a 5738, 5741 a 5743, 5751, 5753, 5756, 5757, 5760 a 5763, 5769 a 6524, 6528 a 6530, 6532, 6536, 6540 a 6542, 6544, 6545, 6547, 6548, 6550 a 6559, 6565 a 6571, 6573 a 6630 e 6638 a 6651; CONTRÁRIO às Emendas de nos 1 a 7, 9, 2642 a 2644, 2653 a 2657, 3632 a 3634, 3639 a 3641, 3643 a 3645, 4098, 4373, 4374, 4525, 4526, 4934, 4935, 5091 a 5093, 5139 a 5148, 5150 a 5155, 5163, 5164, 5166, 5172, 5173, 5525, 5664, 5665 a 5667, 5739, 5740, 5744 a 5750, 5752, 5754, 5755, 5758, 5759, 5764, 5765, 5767, 5768, 6525 a 6527, 6531, 6533 a 6535, 6537, 6538, 6543, 6546, 6549 e 6572; FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 4939; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 4940; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 720; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 5215; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 4101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 4102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 5160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 4097; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 5731; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 5732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 5734; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 730; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 736; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 5176; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 5177; FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda de nº 5179; FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda de nº 5186; FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda de nº 4364; FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda de nº 4365; FAVORÁVEL com Subemenda nº 21 à Emenda de nº 4370; FAVORÁVEL com Subemenda nº 22 à Emenda de nº 6631; FAVORÁVEL com Subemenda nº 23 à Emenda de nº 6632; FAVORÁVEL com Subemenda nº 24 à Emenda de nº 6633; FAVORÁVEL com Subemenda nº 25 à Emenda de nº 6634; FAVORÁVEL com Subemenda nº 26 à Emenda de nº 6635; FAVORÁVEL com Subemenda nº 27 à Emenda de nº 6636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 28 à Emenda de nº 6637; FAVORÁVEL com Subemenda nº 29 à Emenda de nº 6539; FAVORÁVEL com Subemenda nº 30 à Emenda de nº 4959; FAVORÁVEL com Subemenda nº 31 à Emenda de nº 3636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 32 à Emenda de nº 3638, FAVORÁVEL com Subemenda nº 33 à Emenda de nº 5149 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 34 à Emenda de nº 5766, recebidas em 2ª discussão, com apresentação da Emenda nº 6652)

I – RELATÓRIO

Em segunda discussão do Projeto de Lei nº 440/17, a Comissão recebeu Emendas ao Texto de nos 1 a 7, 2642, 2643, 3632 a 3639, 3641 a 3645, 4373, 4374, 4934, 4935, 5091 a 5093, 5139 a 5153, 5166, 5525, 5665 a 5667, 5756 a 5759 e 5766; à programação da despesa constante do Anexo VI, recebeu as Emendas de nos 8, 9, 720 a 739, 2644 a 2660, 3631, 3646 a 3651, 4094 a 4104, 4364 a 4372, 4469 a 4478, 4485 a 4491, 4503 a 4511, 4525, 4526, 4727 a 4732, 4812 a 4834, 4932, 4933, 4936 a 4968, 5068, 5069, 5078 a 5090, 5100 a 5109, 5134 a 5138, 5154, 5155, 5158 a 5164, 5172 a 5190, 5211 a 5216, 5622, 5664, 5731 a 5755, 5764, 5767, 5768, 6525 a 6527, 6531, 6533 a 6549, 6572, 6576 e 6621 a 6639; ao Quadro Geral da Receita constante do Anexo VI, recebeu a Emenda de nº 3640; ao seu Anexo VII, recebeu a Emenda de nos 5765.

No uso de prerrogativa legal concedida pelo art. 34 da Lei nº 6229/17, que dispôs sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e consoante o art. 305 do Regimento Interno, o Senhor Prefeito enviou as Mensagens nos 40/17, 60/17 e 62/17, propondo modificações diversas ao projeto de lei orçamentária, que, recebida pela Presidência da Casa, foram regimentalmente encaminhadas a esta Comissão, onde foram protocoladas como Emendas de nos 6640 a 6642, 6643 a 6650 e 6651 que buscam modificar a estimativa da receita e a programação da despesa do Anexo VI.

As propostas de realização de gastos, sem apontar a fonte de custeio, em que pese a inadequação regimental formal da espécie e sua estranheza ao campo próprio da Lei Orçamentária, mas em atenção à força normativa da tradição e dos costumes desta Casa, foram recebidas como Emendas de teor meramente indicativo de nos 10 a 719, 1691 a 2641, 2661 a 3630, 3652 a 4093, 4105 a 4363, 4375 a 4468, 4479 a 4484, 4492 a 4502, 4512 a 4524, 4527 a 4726, 4733 a 4811, 4835 a 4931, 4969 a 5067, 5070 a 5077, 5094 a 5099, 5110 a 5133, 5156, 5157, 5165, 5167 a 5171, 5191 a 5210, 5217 a 5524, 5526 a 5621, 5623 a 5663, 5668 a 5730, 5760 a 5763, 5769 a 6524, 6528 a 6530, 6532, 6550 a 6559, 6565 a 6571, 6573 a 6575 e 6577 a 6620.

Impedida a Relatora de relatar proposições de sua autoria, foi designado “ad hoc” o Vereador Rafael Aloisio Freitas para relatar as Emendas nos 5068 e 5069, à programação da despesa constante do Anexo VI; e 5217 a 5524, 5526 a 5621, 5623 a 5663 e 5668 a 5730, de teor meramente indicativo.

Erro material de processamento eletrônico automatizado das proposições gerou intervalos numéricos sem conteúdo substancial e, portanto, nulos, de nºs 740 a 1690 e de 6560 a 6564.

FAVORÁVEL às Emendas de nos : 3635, 3637, 3642, 5756 e 5757;

FAVORÁVEL COM SUBEMENDA às Emendas de nos : 3636, 3638, 5149 e 5766;

CONTRÁRIO às Emendas de nos 1 a 7, 2642, 2643, 3632 a 3634, 3639, 3641, 3643 a 3645, 4373, 4374, 4934, 4935, 5091 a 5093, 5139 a 5148, 5150 a 5153, 5166, 5525, 5665 a 5667, 5758 e 5759.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Quadro Geral da Despesa constante do Anexo VI o voto é FAVORÁVEL às de nos 8, 721 a 729, 731, 733 a 735, 737 a 739, 2645 a 2652, 2658 a 2660, 3631, 3646 a 3651, 4094 a 4096, 4099, 4100, 4103, 4104, 4366 a 4369, 4371, 4372, 4469 a 4478, 4485 a 4491, 4503 a 4511, 4727 a 4732, 4812 a 4834, 4932, 4933, 4936 a 4938, 4941 a 4958, 4960 a 4968, 5078 a 5090, 5100 a 5109, 5134 a 5138, 5158, 5159, 5161, 5162, 5174, 5175, 5178, 5180 a 5185, 5187 a 5190, 5211 a 5214, 5216, 5622, 5733, 5735 a 5738, 5741 a 5743, 5751, 5753, 6536, 6540 a 6542, 6544, 6545, 6547, 6548, 6576, 6621 a 6630, 6638 a 6642 e 6644 a 6651.

FAVORÁVEL com Subemenda às Emendas de nºs 720, 730, 732, 736, 4097, 4101, 4102, 4364, 4365, 4370, 4939, 4940, 4959, 5160, 5176, 5177, 5179, 5186, 5215, 5731, 5732, 5734, 6539 e 6631 a 6637.

CONTRÁRIO às Emendas de nºs 9, 2644, 2653 a 2657, 4098, 4525, 4526, 5154, 5155, 5163, 5164, 5172, 5173, 5664, 5739, 5740, 5744 a 5750, 5752, 5754, 5755, 5764, 5767, 5768, 6525 a 6527, 6531, 6533 a 6535, 6537, 6538, 6543, 6546, 6549 e 6572.

Quanto às Emendas que buscam alterar o Quadro Geral da Receita do Anexo VI, o voto é FAVORÁVEL à Emenda de nº 6643 e CONTRÁRIO à Emenda de nº 3640.

Quanto à Emenda de no 5765, ao Anexo VII, CONTRÁRIO.

Às Emendas de teor meramente indicativo de nos 10 a 719, 1691 a 2641, 2661 a 3630, 3652 a 4093, 4105 a 4363, 4375 a 4468, 4479 a 4484, 4492 a 4502, 4512 a 4524, 4527 a 4726, 4733 a 4811, 4835 a 4931, 4969 a 5067, 5070 a 5077, 5094 a 5099, 5110 a 5133, 5156, 5157, 5165, 5167 a 5171, 5191 a 5210, 5760 a 5763, 5769 a 6524, 6528 a 6530, 6532, 6550 a 6559, 6565 a 6571, 6573 a 6575 e 6577 a 6620, o voto é FAVORÁVEL.

Por fim, nos termos do art. 303, II, voto pela apresentação de Emenda de caráter retificativo para restabelecer o equilíbrio na programação da despesa.

Às Emendas de nos 5217 a 5524, 5526 a 5621, 5623 a 5663 e 5668 a 5730, de teor meramente indicativo, FAVORÁVEL.

Reunida em 18 de dezembro de 2017, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, aprovou o voto da Relatora, Vereadora Rosa Fernandes, e do Relator “ad hoc”, Vereador Rafael Aloisio Freitas,

FAVORÁVEL às Emendas de nos 8, 10 a 719, 721 a 729, 731, 733 a 735, 737 a 739, 1691 a 2641, 2645 a 2652, 2658 a 3631, 3635, 3637, 3642, 3646 a 4096, 4099, 4100, 4103 a 4363, 4366 a 4369, 4371, 4372, 4375 a 4524, 4527 a 4933, 4936 a 4938, 4941 a 4958, 4960 a 5090, 5094 a 5138, 5156 a 5159, 5161, 5162, 5165, 5167 a 5171, 5174, 5175, 5178, 5180 a 5185, 5187 a 5214, 5216 a 5524, 5526 a 5663, 5568 a 5730, 5733, 5735 a 5738, 5741 a 5743, 5751, 5753, 5756, 5757, 5760 a 5763, 5769 a 6524, 6528 a 6530, 6532, 6536, 6540 a 6542, 6544, 6545, 6547, 6548, 6550 a 6559, 6565 a 6571, 6573 a 6630 e 6638 a 6651.

CONTRÁRIO às Emendas de nº 1 a 7, 9, 2642 a 2644, 2653 a 2657, 3632 a 3634, 3639 a 3641, 3643 a 3645, 4098, 4373, 4374, 4525, 4526, 4934, 4935, 5091 a 5093, 5139 a 5148, 5150 a 5155, 5163, 5164, 5166, 5172, 5173, 5525, 5664, 5665 a 5667, 5739, 5740, 5744 a 5750, 5752, 5754, 5755, 5758, 5759, 5764, 5765, 5767, 5768, 6525 a 6527, 6531, 6533 a 6535, 6537, 6538, 6543, 6546, 6549 e 6572.

FAVORÁVEL com Subemenda nº 1 à Emenda de nº 4939; FAVORÁVEL com Subemenda nº 2 à Emenda de nº 4940; FAVORÁVEL com Subemenda nº 3 à Emenda de nº 720; FAVORÁVEL com Subemenda nº 4 à Emenda de nº 5215; FAVORÁVEL com Subemenda nº 5 à Emenda de nº 4101; FAVORÁVEL com Subemenda nº 6 à Emenda de nº 4102; FAVORÁVEL com Subemenda nº 7 à Emenda de nº 5160; FAVORÁVEL com Subemenda nº 8 à Emenda de nº 4097; FAVORÁVEL com Subemenda nº 9 à Emenda de nº 5731; FAVORÁVEL com Subemenda nº 10 à Emenda de nº 5732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 11 à Emenda de nº 5734; FAVORÁVEL com Subemenda nº 12 à Emenda de nº 730; FAVORÁVEL com Subemenda nº 13 à Emenda de nº 732; FAVORÁVEL com Subemenda nº 14 à Emenda de nº 736; FAVORÁVEL com Subemenda nº 15 à Emenda de nº 5176; FAVORÁVEL com Subemenda nº 16 à Emenda de nº 5177; FAVORÁVEL com Subemenda nº 17 à Emenda de nº 5179; FAVORÁVEL com Subemenda nº 18 à Emenda de nº 5186; FAVORÁVEL com Subemenda nº 19 à Emenda de nº 4364; FAVORÁVEL com Subemenda nº 20 à Emenda de nº 4365; FAVORÁVEL com Subemenda nº 21 à Emenda de nº 4370; FAVORÁVEL com Subemenda nº 22 à Emenda de nº 6631; FAVORÁVEL com Subemenda nº 23 à Emenda de nº 6632; FAVORÁVEL com Subemenda nº 24 à Emenda de nº 6633; FAVORÁVEL com Subemenda nº 25 à Emenda de nº 6634; FAVORÁVEL com Subemenda nº 26 à Emenda de nº 6635; FAVORÁVEL com Subemenda nº 27 à Emenda de nº 6636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 28 à Emenda de nº 6637; FAVORÁVEL com Subemenda nº 29 à Emenda de nº 6539; FAVORÁVEL com Subemenda nº 30 à Emenda de nº 4959; FAVORÁVEL com Subemenda nº 31 à Emenda de nº 3636; FAVORÁVEL com Subemenda nº 32 à Emenda de nº 3638, FAVORÁVEL com Subemenda nº 33 à Emenda de nº 5149 e FAVORÁVEL com Subemenda nº 34 à Emenda de nº 5766, recebidas em 2ª discussão, com apresentação da Emenda nº 6652 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, de caráter retificativo ao Projeto de Lei 440/2017 (Mensagem nº 27/2017), que estima a receita e fixa a despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2018, de autoria do Poder Executivo.