Ofício

EMENTA:

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 2018, ENCAMINHADO POR INTERMÉDIO DA MENSAGEM Nº 68/2018, QUE “INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO."

OFÍCIO GP Nº 109
Rio de Janeiro, 8 de Maio de 2018

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,

Dirijo-me a Vossas Excelências para solicitar a substituição do texto do Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2018, encaminhado por intermédio da Mensagem nº 68/2018, que “INSTITUI A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, publicado no Diário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de 8/2/2018, páginas 4 a 31, pelo que segue em anexo, tendo em vista a necessidade de adequações no referido Projeto.

Contando, desde já, com o apoio dessa ilustre Casa Legislativa à presente iniciativa, aproveito para renovar meus protestos de elevada estima e distinta consideração.

MARCELO CRIVELLA

Ao Exmo. Sr.
Vereador Jorge Felippe
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Legislação Citada

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Informações Básicas

Código	20181100462	Autor	PODER EXECUTIVO
Protocolo		Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária	Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	05/09/2018	Despacho	05/09/2018
Publicação	05/10/2018	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir
Imprima-se. Em atenção à solicitação expendida pelo Exmo. Sr. Prefeito, republique-se o PLC nº 57/2018 para as adequações necessárias.
Em 09/05/2018
JORGE FELIPPE - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 109

Cadastro de Proposições

Data Public

Autor(es)

Ofício

20181100462

05/10/2018

Poder Executivo

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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