ALTERA A ALÍQUOTA PADRÃO DO ITBI, PROMOVE ALTERAÇÕES E INSERÇÕES DE DISPOSITIVOS RELATIVOS A IPTU E TCL, INCLUSIVE NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 268/2017. |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
THIAGO K. RIBEIRO DR. JAIRINHO |
Presidente Vice-Presidente |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO |
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RENATO MOURA JUNIOR DA LUCINHA FERNANDO WILLIAM |
Presidente Vice-Presidente Vogal |
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS |
CHIQUINHO BRAZÃO MARCELLO SICILIANO ITALO CIBA |
Presidente Vice-Presidente Vogal interino |
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA |
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VAL CEASA JAIR DA MENDES GOMES LEANDRO LYRA |
Presidente Vice-Presidente Vogal |
COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL |
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DR. JOÃO RICARDO PAULO PINHEIRO INALDO SILVA |
Vice-Presidente Vogal Interino |
COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER |
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FELIPE MICHEL ITALO CIBA PROF. CÉLIO LUPPARELLI |
Presidente Vice-Presidente Vogal |
COMISSÃO DE CULTURA |
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REIMONT RENATO MOURA TARCÍSIO MOTTA |
Presidente Vice-Presidente Vogal |
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO |
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PAULO MESSINA TARCÍSIO MOTTA |
Presidente Vice-Presidente |
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COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
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ROSA FERNANDES RAFAEL ALOISIO FREITAS |
Presidente Vogal |
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CLÁUDIO CASTRO, VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
| 20170300268 | Autor do Projeto | PODER EXECUTIVO |
| Regime de Tramitação | Ordinária | |
| 19/2017 |
Protocolo | 002607 | Autor | VEREADORA ROSA FERNANDES, VEREADOR DR. JAIRINHO, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR ALEXANDRE ARRAES, VEREADOR PROFESSOR ADALMIR, VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA, VEREADOR THIAGO K. RIBEIRO, VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO, VEREADOR WILLIAN COELHO, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR MARCELLO SICILIANO, VEREADOR FELIPE MICHEL, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE ESPORTES E LAZER, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
Nº da Emenda | 35 | Tipo | Emenda Modificativa |
Mensagem | |||
Entrada | 08/30/2017 | Despacho | 08/30/2017 |
| 08/31/2017 |
| 09/04/2017 |
Pág. do DCM da Publicação | 72/73 | Pág. do DCM da Republicação | 21/22 |
Data da Sessão | 08/30/2017 | Motivo da Republicação | |
Emenda de Parecer? | Não |
Observações:
Comissões a serem distribuidas
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