;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A ESSA LEI
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
MENSAGEM Nº 55/2009
PARECER
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público à Emenda nº1 do Projeto de Lei nº 491/2009, Mensagem nº 55/2009, que “ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A ESSA LEI”.

Autor: PODER EXECUTIVO
Autor da Emenda nº 1: Poder Executivo
Relator: Vereador Renato Moura

FAVORÁVEL

I - Relatório

Trata-se da Emenda nº1, de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Lei nº 491/2009, Mensagem nº 55/2009, também de autoria do Poder Executivo, que “ALTERA O ART. 33, DA LEI Nº 691, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1984, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A ESSA LEI”.

II – Voto do Relator

A emenda ao presente Projeto de Lei corrige uma atividade, a de suporte técnico de software, que por ser similar, merece o mesmo tratamento das outras relacionadas no Projeto, sendo do interesse da Administração Pública. O nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 22 de novembro de 2010.
Sala da Comissão, 22 de novembro de 2010.


Informações Básicas
Código20090300491Protocolo
AutorPoder ExecutivoRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada11/27/2009Despacho11/27/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 06/24/2010Data de Fim Prazo 07/08/2010

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto1Data da Distribuição08/03/2010
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 11/22/2010
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/03/2010Pág. do DCM da Publicação 61
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/02/2010

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


Atalho para outros documentos