Texto Parecer (clique aqui)Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei COMPLEMENTAR no 31/2013, Mensagem nº 20/2013, que” INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Autor do Projeto: PODER EXECUTIVO
Relator: Vereador Dr. CARLOS EDUARDO (FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, Mensagem nº 20/2013, de autoria do Poder Executivo, que “institui o Código de Obras e Edificações da Cidade do Rio de Janeiro.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela visa instituir normas para a elaboração de projetos e construção de edificações residenciais, não residenciais e mistas. Almejam ainda garantir a qualidade da paisagem e melhorar o bem-estar social dos moradores da Cidade do Rio de Janeiro. Reflete ainda a preocupação e o comprometimento do Poder Executivo com o bem-estar coletivo de nossa cidade. Ante o exposto e face à relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, Mensagem nº 20/2013.
Sala da Comissão, 02 de dezembro de 2013,
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 02 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, Mensagem nº 20/2013, de autoria do Poder Executivo.Sala da Comissão, 02 de dezembro de 2013.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Presidente
Vereador Dr. JORGE MANAIA
Vice-Presidente