Informações Básicas

Código	20130200031	Protocolo	20/2013
Autor	PODER EXECUTIVO	Regime de Tramitação	Ordinária
Com o apoio dos Senhores

Datas

Entrada

04/12/2013

Despacho

04/12/2013

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2013 e 25/02/2014

Data de Início Prazo

03/04/2014

Data de Fim Prazo

03/18/2014

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Sem Parecer	Data da Reunião
Data da Sessão

Data Public. Parecer		Pág. do DCM da Publicação
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

ENCAMINHADO EM 10/03/2014 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 21/01/2016. - À DPL EM 25/01/2016. REDESIGNADA A COMISSÃO em razão da Resolução 1381/2017 , que Altera e acrescenta dispositivo ao Regimento Interno com vista à segmentação da Comissão Permanente de Educação e Cultura que alterou o despacho da comissão em 02/05/2017

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