Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.
Autor : Poder Executivo
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas
I – Relatório
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, que “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Poder Executivo.
II – Voto do Relator
O Projeto de Lei Complementar em análise tem por finalidade instituir o Código de obras e edificações da cidade do Rio de Janeiro, criando normas para elaboração de projetos e construção de edificações residenciais, não residenciais e mistas em nossa Cidade. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pelo Poder Executivo, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 14 de setembro de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego em reunião realizada no dia 14 de setembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 31/2013, de autoria do Poder Executivo.
.
Sala da Comissão, em 14 de setembro de 2015.
Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente
Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal