PROJETO DE LEI451/2013
Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

O Grajaú Tênis Clube é um Clube tradicional da Região que desde 1925 vem atuando como referência na história do seu bairro. Com esta ação estaremos preservando o local para a prática de esportes e cultura, promovendo o bem estar da população. A importância deste ato será visível com o passar dos anos ao vermos a história do bairro registrada em definitivo na conservação de um bem que participa do desenvolvimento dos bairros vizinhos.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20130300451Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Protocolo 005413Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/29/2013Despacho 08/30/2013
Publicação 09/20/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 15 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MA Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não

Observações:



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Assuntos Urbanos,
Comissão de Educação e Cultura.
Em 30/08/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Assuntos Urbanos
04.:Comissao de Cultura


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/2013TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 451/2013

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2013030045120130300451
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O "GRAJAÚ TÊNIS CLUBE" NO BAIRRO DO GRAJAÚ, MUNICÍPIO DO RIO DEDISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O "GRAJAÚ TÊNIS CLUBE" NO BAIRRO DO GRAJAÚ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. => 20130300451 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Assuntos Urbanos Comissao de Cultura }09/20/2013Vereador Rafael Aloisio FreitasBlue padlock IconDraft IconReminder Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº451/201309/26/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300451 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda (s)12/19/2013
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20130300451 => Emenda 1 => COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO => => 12/19/2013
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300451 => Proposição => 451/2013 => Redesignação de Comissão pela Resolução nº 1.381/201705/03/2017
Blue right arrow Icon Requerimento de Retirada Definitiva => 20130300451 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado04/26/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030045104/26/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20130300451 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado05/22/2019
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2013030045105/22/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300451 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Deferido05/27/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300451 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR FERNANDO WILLIAM => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário05/29/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300451 => Comissão de Assuntos Urbanos => Relator: VEREADOR WELINGTON DIAS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário05/29/2019
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300451 => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário05/29/2019
Blue right arrow Icon Requerimento de Inversão de Pauta => 20130300451 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Aprovado05/29/2019
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300451 => Proposição 451/2013 => Encerrada05/29/2019
Blue right arrow Icon Votação => 20130300451 => Emenda 1 => Não houve quorum05/29/2019
Acceptable Icon Votação => 20130300451 => Projeto assim emendado 451/2013 => Aprovado (a) (s)05/31/2019
Acceptable Icon Votação => 20130300451 => Emenda 1 => Aprovado (a) (s)05/31/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20130300451 => Comissão de Justiça e Redação06/06/2019Vereador Rafael Aloisio Freitas
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300451 => VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS => Deferido06/28/2019
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300451 => Proposição 451-A/2013 => Encerrada08/07/2019
Acceptable Icon Votação => 20130300451 => Proposição 451-A/2013 => Aprovado (a) (s)08/07/2019
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo08/12/2019Vereador Rafael Aloisio Freitas
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300451 => Lei 663309/04/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030045109/04/2019
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300451 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 09/04/2019






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