PROJETO DE LEI443/2013
Autor(es): VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :


JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código 20130300443Autor VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA
Protocolo 005357Mensagem
Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 08/28/2013Despacho 09/02/2013
Publicação 09/19/2013Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 33 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Sim
Motivo da Republicação Pendências? Não



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DESPACHO: A imprimir
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social,
Comissão de Educação e Cultura.
Em 02/09/2013
JORGE FELIPPE - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social
04.:Comissão de Educação e Cultura

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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20130300443 => {Comissão de Justiça e Redação Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social Comissão de Educação e Cultura }09/19/2013Vereador Marcelino D'almeidaBlue padlock Icon
Blue right arrow Icon Envio a Consultoria de Assessoramento Legislativo. Resultado => Informação Técnico-Legislativa nº443/201309/30/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300443 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR JORGE BRAZ => Proposição => Parecer: Pela Constitucionalidade11/04/2013
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130300443 => VEREADOR MARCELINO D'ALMEIDA => Deferido03/27/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300443 => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/29/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300443 => Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social => Relator: VEREADOR PAULO PINHEIRO => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/29/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300443 => Comissão de Educação e Cultura => Relator: VEREADOR PAULO MESSINA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário03/29/2017
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130300443 => Proposição => Encerrada03/29/2017
Acceptable Icon Votação => 20130300443 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/29/2017
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20130300443 => Proposição => Encerrada03/30/2017
Acceptable Icon Votação => 20130300443 => Proposição => Aprovado (a) (s)03/30/2017
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/06/2017Vereador Marcelino D'almeida
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300443 => Destino: Poder Executivo => Autógrafo => 04/06/2017Vereador Marcelino D'almeida
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20130300443 => Destino: CMRJ => Comunicar Veto Total => 05/02/2017
Blue right arrow Icon Despacho => 20130300443 => Veto Total => 443/2013 => 05/02/2017
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130300443 => Comissão de Justiça e Redação => Relator: VEREADOR DR. JAIRINHO => Veto Total => Parecer: Pela Rejeição do Veto05/15/2017
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20130300443 => Veto Total => Encerrada05/24/2017
Blue right arrow Icon Votação => 20130300443 => Veto Total => Rejeitado o Veto05/24/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300443 => Destino: Poder Executivo => Comunicar rejeição do Veto Total => 05/26/2017Vereador Marcelino D'almeida
Green right arrow Icon Resultado Final => 20130300443 => Lei 618606/01/2017
Blue right arrow Icon Ofício Origem: CMRJ => 20130300443 => Destino: Poder Executivo => Encaminhamento para Publicação de Promulgação => 06/07/2017
Blue right arrow Icon Arquivo => 2013030044306/08/2017






   
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