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Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei nº 693/2014, que “normatiza monitoramento da qualidade da água dos chuveirinhos das praias e dos piscinões do Município do Rio de Janeiro”.
Autor: Vereador Dr. JORGE MANAIA
Relator: Vereador Dr. GILBERTO (FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei n° 693/2014, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia que “normatiza monitoramento da qualidade da água dos chuveirinhos das praias e dos piscinões do Município do Rio de Janeiro”.
II – VOTO DO RELATOR
A proposição em tela almeja normatizar o monitoramento da qualidade da água dos chuveirinhos das praias e dos piscinões no Município do Rio de Janeiro. Milhares de pessoas diariamente utilizam-se dos chuveirinhos nas áreas de banho. Entretanto, estudos recentes demonstram que na água utilizada nos chuveirinhos das praias e piscinões encontram-se presentes elementos contaminantes. A proposta reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com a saúde e o bem-estar de nossos muncícipes. Ante o exposto e face à relevância da matéria, meu voto é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 693/2014.
Sala da Comissão, 09 de novembro de 2015.
Vereador Dr. GILBERTO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em 09 de novembro de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Dr. Gilberto, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 693/2014 de autoria do Senhor Vereador Dr. Jorge Manaia.
Sala da Comissão, 09 de novembro de 2015.
Vereador Dr. GILBERTO
Presidente
Vereador Dr. JOÃO RICARDO Vereador PAULO PINHEIRO
Vice-Presidente Vogal