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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR QUANTO A PRESENÇA DE GLÚTEN E SEUS DERIVADOS NOS ALIMENTOS PREPARADOS E SERVIDOS NOS RESTAURANTES, BARES E AFINS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
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Favorável, Verbal - Em Plenário
Informações Básicas
Código
20140300736
Protocolo
007494
Autor
VEREADOR THIAGO K.RIBEIRO
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/18/2014
Despacho
03/20/2014
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
06/06/2014
Data de Fim Prazo
06/20/2014
Comissão
Comissão Municipal de Defesa do Consumidor
Objeto de Apreciação
Proposição
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADORA VERA LINS
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Favorável, Verbal - Em Plenário
Data da Reunião
Data da Sessão
04/12/2017
Data Public. Parecer
04/13/2017
Pág. do DCM da Publicação
15/16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
1/10
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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