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Distribuição

Ementa da Proposição

ALTERA O § 11 DO ART. 6º. , PARA INSERIR INCISO NA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI nº 724/2010
PARECER

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 724/2010, que “ALTERA O § 11 DO ART. 6º, PARA INSERIR INCISO NA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto: Vereador Dr. João Ricardo
Relator: Vereador Renato Moura




FAVORÁVEL


I - Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 724/2010, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo que ALTERA O § 11 DO ART. 6º, PARA INSERIR INCISO NA LEI Nº 5.146 DE 7 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



II – Voto do Relator

O presente Projeto de Lei pretende homenagear com data comemorativa a “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES”. O nosso parecer é Favorável.

Sala da Comissão, 20 de junho de 2011.


Vereador Renato Moura
Relator






III – Conclusão


A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 20 de junho de 2011, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Renato Moura, ao Projeto de Lei nº 724/2010, de autoria do Vereador Dr. João Ricardo.

Sala da Comissão, 20 de junho de 2011.




Vereador Renato Moura
Presidente




Vereadora Tânia Bastos Vereador João Mendes de Jesus
Vice-Presidente Vogal


Informações Básicas
Código20100300724Protocolo069337
AutorVEREADOR DR.JOÃO RICARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada09/02/2010Despacho09/02/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 10/15/2010Data de Fim Prazo 10/29/2010

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição03/03/2011
RelatorVEREADOR RENATO MOURA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 06/20/2011
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/27/2011Pág. do DCM da Publicação 32
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 06/22/2011

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

ENCAMINHADO, EM 27/10/2010 - DEVOLVIDO SEM PARECER, EM 16/12/2010 - REENCAMINHADO, EM 03/03/2011

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