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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 972/2014, que “DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

Autor : Vereador Dr. Jairinho
Relator: Vereador Thiago K. Ribeiro


(FAVORÁVEL)



I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 972 / 2014 , de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho, que “ Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências”.


II - VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 972 /2014, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.

Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL
Vereador Thiago K. Ribeiro
Relator




III – CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 30 de março de 2015, aprovou o parecer do Relator, Vereador Thiago K. Ribeiro FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n.º 972 /2014, de autoria do Senhor Vereador Dr. Jairinho.










Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente





Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal













Informações Básicas
Código20140300972Protocolo000746
AutorVEREADOR DR.JAIRINHORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada10/02/2014Despacho10/02/2014

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 11/21/2014Data de Fim Prazo 12/05/2014

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR THIAGO K. RIBEIRO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/30/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/30/2015Pág. do DCM da Publicação 56
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


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