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Da Comissão de Educação e Cultura, ao Projeto de Lei nº 1029/2014, que "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES AUDITIVOS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Marcelino D’Almeida

Relator: Vereador Professor Rogério Rocal

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1029/2014, que “Dispõe sobre o atendimento aos alunos deficientes auditivos nos cursinhos preparatórios, e dá outras providências”, de autoria do Vereador Marcelino D’Almeida.

II – VOTO DO RELATOR

Apesar da competência municipal ser referente somente à Educação Fundamental é louvável a iniciativa da apresentação da proposição em tela. Emito parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 18 de maio de 2015.

Vereador Professor Rogério Rocal
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Educação e Cultura, em reunião realizada no dia 18 de maio de 2015, aprovou o parecer FAVORÁVEL do Relator, Vereador Professor Rogério Rocal, ao Projeto de Lei nº 1029/2014, de autoria do Vereador Marcelino D’Almeida.

Sala da Comissão, 18 de maio de 2015.
.

Vereador Paulo Messina
Presidente


Vereador Reimont
Vice-Presidente

Vereador Professor Rogério Rocal
Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2014 e 03/03/2015

Data de Início Prazo

03/21/2015

Data de Fim Prazo

04/04/2015

Comissão	Comissão de Educação e Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	04/01/2015

Relator

VEREADOR PROFESSOR ROGÉRIO ROCAL

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	05/18/2015
Data da Sessão

Data Public. Parecer	06/22/2015	Pág. do DCM da Publicação	43
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	06/18/2015

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

À DPL EM 22/06/2015.

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