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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1094/2015, que "INSTITUI O PROAMP, PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRAS DE PODAS DE ÁRVORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor : Vereador Cesar Maia
Relatora: Vereadora Leila do Flamengo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 1094/2015, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia, que “Institui o PROAMP, Programa de Aproveitamento de Madeiras de Podas de Árvores, no âmbito do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências”.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº1094/2015, no que se refere a matéria de competência desta Comissão, se apresenta em conformidade à Política de Meio Ambiente e suas Diretrizes preconizadas nos arts. 160 e 161 da Lei Complementar nº 111 de 1º de fevereiro de 2011.
Neste sentido, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2015.
Vereadora Leila do Flamengo
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 11 de maio de 2015, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Leila do Flamengo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n.º 1094/2015, de autoria do Senhor Vereador Cesar Maia.
Sala da Comissão, 11 de maio de 2015.
Vereador Thiago K. Ribeiro
Presidente
Vereadora Leila do Flamengo Vereador João Cabral
Vice-Presidente Vogal