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Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA IATE, Nº 41, EM SEPETIBA
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1313/2015, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA IATE, Nº 41, EM SEPETIBA”.

Autor do Projeto : Vereador Cesar Maia
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas


I – Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 1313/2015, de autoria do Vereador Cesar Maia que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NA RUA IATE, Nº 41, EM SEPETIBA”.


II – Voto do Relator:

A presente Proposição tem por objetivo implantar um Centro Municipal de Cidadania, reunindo equipamentos municipais nas áreas de saúde, educação, assistência social e trabalho e emprego no bairro de Sepetiba . Sendo assim, aprovo a conduta proposta pelo autor do Projeto em curso, dando o parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 07 de março de 2016.


Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator




Informações Básicas
Código20150301313Protocolo003814
AutorVEREADOR CESAR MAIARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/02/2015Despacho06/02/2015

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2015 e 02/08/2015
Data de Início Prazo 10/01/2015Data de Fim Prazo 10/15/2015

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 03/07/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer 04/14/2016Pág. do DCM da Publicação 17
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:


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