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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, AS ORIENTAÇÕES PREVENTIVAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIOS, CONTROLE DE PÂNICO E NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS.
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário


Informações Básicas
Código20150301384Protocolo004571
AutorVEREADOR RENATO MOURARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores


Datas
Entrada06/30/2015Despacho06/30/2015

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 08/11/2015Data de Fim Prazo 08/25/2015

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição02/22/2016
RelatorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário Data da Reunião
Data da Sessão 03/07/2019

Data Public. Parecer 03/08/2019Pág. do DCM da Publicação 10
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução 12/20/2016

Subscreveram o Parecer

Ata 1/10 T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação


Observações:

ENCAMINHADO EM 11/08/2015 E DEVOLVIDO SEM PARECER EM 17/12/2015. Devolvido à DIRCOM pela CJR sem parecer em 20/12/2016 e encaminhado para DPL por conta da não reeleição do autor

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