Fica alterado o inciso I do art.1º do Projeto de Lei 867/2014, que passa a ter a seguinte redação :
I – Neutralidade política partidária
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Eliseu Kessler, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S, Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 3
Suprimi o inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica suprimido o inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei 867/2014, renumerando-se os demais incisos.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia ,Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão ,Eliseu Kessler, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4
Altera o art. 2º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica alterado o art. 2º do Projeto de Lei 867/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 2º É vedada a prática de doutrinação dos alunos a uma corrente ideológica específica, em especial de cunho político-partidária.
Parágrafo único. É vadado atribuir em avaliações, de qualquer natureza, um gabarito único em questões nas quais as respostas também poderiam estar corretas sob a ótica de outras ideologias exiostentes.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Eliseu Kessler, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas,Vera Lins e Willian Coelho.EMENDA MODIFICATIVA Nº 5
Altera o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica alterado o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei 867/2014, que passa a ter a seguinte redação:
I - buscará sempre que possível auxiliar o desenvolvimento livre do aluno, estabelecendo os conteúdos a partir das experiências vividas por eles, frente a situações-problema;
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 6
Suprimi o inciso VI do art. 3º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica suprimido o inciso VI do art. 3º do Projeto de Lei 867/2014, renumerando-se os demais incisos.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco,Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 7
Suprimi o art. 4º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica suprimido o art. 4º do Projeto de Lei 867/2014, renumerando-se os demais artigos.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 8
Suprimi o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica suprimido o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei 867/2014.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Cinco, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 9
Altera o art. 6º do Projeto de Lei 867/2014
AUTOR: Vereador PAULO MESSINA
Fica alterado o art. 6º do Projeto de Lei 867/2014, que passa a ter a seguinte redação:
Art 6º - A Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro promoverá uma ampla divulgação para seus quadros do programa de que trata esta Lei.
Plenário Teotônio Villela, 13 de agosto de 2015.
Vereador PAULO MESSINA
Com o apoio dos Senhores Vereadores Alexandre Isquierdo, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Chiquinho Brazão, Dr. Eduardo Moura, Dr. João Ricardo, Edson Zanata, Eduardão, Eliseu Kessler, Elton Babú, Ivanir de Mello, Jimmy Pereira, Jorginho da S.O.S., Junior da Lucinha, Prof. Célio Lupparelli, Rafael Aloisio Freitas, Renato Moura, Vera Lins e Willian Coelho.