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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1543/2015, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor do Projeto : Vereador Reimont
Relator: Vereador Rafael Aloisio Freitas


(FAVORÁVEL)

I – Relatório

Trata-se do Projeto de Lei nº 1543/2015, de autoria do Vereador Reimont que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


II – Voto do Relator:

A presente Proposição tem por objetivo criar políticas de inclusão a pessoas em situação de rua, elaborando diretrizes e permitindo medidas que se relacionem com um programa social para esta população. Sendo assim, aprovo a conduta proposta pelo autor do Projeto em curso, dando o parecer FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 4 de abril de 2016.





Vereador Rafael Aloisio Freitas
Relator

III – CONCLUSÃO


A Comissão de Trabalho e Emprego em reunião realizada no dia 4 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, Vereador Rafael Aloisio Freitas, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1543/2015 de autoria do Senhor Vereador Reimont .

Sala da Comissão, em 4 de abril de 2016.




Vereador Rafael Aloisio Freitas
Presidente






Vereador Professor Rogério Rocal Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016

Data de Início Prazo

03/23/2016

Data de Fim Prazo

04/06/2016

Comissão	Comissão de Trabalho e Emprego	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	03/29/2016

Relator

VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	04/04/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/14/2016	Pág. do DCM da Publicação	18
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	04/13/2016

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

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