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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei n° 1669/2015, que “ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.




Autora do Projeto: Vereadora Teresa Bergher
Relator: Vereador Junior da Lucinha

(FAVORÁVEL)




I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1669/2015, que “ALTERA A LEI Nº 5.429 DE 5 DE JUNHO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de autoria da Vereadora Teresa Bergher.

II - VOTO DO RELATOR

O presente Projeto de Lei atende ao interesse da Administração Pública e o meu voto é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 28 de março de 2016

Vereador Junior da Lucinha
Relator





III - CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 28 de março de 2016, aprovou o voto FAVORÁVEL, do Relator, Vereador Junior da Lucinha, ao Projeto de Lei nº 1669/2015, de autoria da Vereadora Teresa Bergher.
.

Sala da Comissão, 28 de março de 2016

Vereador Junior da Lucinha
Presidente



Vereador João Mendes de Jesus Vereador Eduardão

Vice-presidente Vogal

Prazo alterado por período de recesso entre 17/12/2015 a 18/02/2016

Data de Início Prazo

03/08/2016

Data de Fim Prazo

03/22/2016

Comissão	Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto		Data da Distribuição	03/18/2016

Relator

VEREADOR JUNIOR DA LUCINHA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo	Favorável	Data da Reunião	03/28/2016
Data da Sessão

Data Public. Parecer	04/29/2016	Pág. do DCM da Publicação	29
Republicação do Parecer		Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução	04/28/2016

Subscreveram o Parecer

Ata

1/10

T. Reunião

Publicação da Ata

Pág. do DCM da Publicação

Observações:

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